Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Juiz nega pedido de dano moral

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica